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DNIT promove ações na Semana Nacional do Trânsito
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - 21/09/2016
Uma série de ações educativas estão sendo realizadas pelo DNIT, tanto na Sede como nas Unidades Regionais, em alusão à Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente de 18 a 25 de setembro. Instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro ? CTB, a Semana + Mostrar mais

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Decisão que afasta pagamento de quintos a magistrados é mantida no STJ
Advocacia-Geral da União - 21/09/2016
Compartilhamento: Publicado : 21/09/2016 - Atualizado às : 18:19:04 A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a improcedência de duas ações movidas por juízes federais que pretendiam incorporar os chamados quintosCompartilhamento: Publicado : 21/09/2016 - Atualizado às : 18:19:04 A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a improcedência de duas ações movidas por juízes federais que pretendiam incorporar os chamados quintos às remunerações. Liminares determinando o pagamento chegaram a ser concedidas de forma monocrática, mas as decisões foram revertidas a partir do entendimento de que não havia direito adquirido à percepção da vantagem. O debate jurídico girou em torno da decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), com base na Resolução nº 13 de 2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de suspender o pagamento aos autores. A normativa estabeleceu o subsídio dos magistrados em parcela mensal única, vedando o acréscimo à remuneração de qualquer gratificação. Neste rol, também foram extintos os pagamentos dos quintos, que correspondia a um quinto das gratificações por exercício de função comissionada que era incorporado aos salários dos servidores públicos anualmente, no período de cinco anos. O pagamento vigorou entre a edição da Lei 9.624/1998 (2 de abril de 1998) e a Medida Provisória 2.225-45/2001 (4 de setembro de 2001). Nas ações, os juízes federais alegaram que a decisão do CJF não observou os acórdãos do próprio STJ proferidos na Reclamação nº 2.052/DF e no Recurso em Mandado de Segurança 2.052/DF, nos quais foi reconhecido o direito dos autores à incorporação de quintos adquiridos antes do ingresso nos quadros da magistratura federal. Atuação da AGU Nos autos das novas ações, o Departamento de Assuntos de Pessoal Civil e Militar da Procuradoria-Geral da União manifestou-se pela improcedência das reclamações e revogação das liminares. O órgão da AGU sustentou que não houve descumprimento das decisões do STJ, como equivocadamente noticiavam os autores. Os advogados da União explicaram que a Resolução nº 13 do CNJ entrou em vigor em 1º/06/2006, após os acórdãos do STJ permitindo o pagamento dos quintos. Assim, a normativa seria um ?fato novo e superveniente hábil a alterar o estado de coisas outrora definido?. Lembraram, ainda, que a remuneração estabelecida a partir de então como parecela única era incompatível com a percepção de qualquer vantagem, vedação que envolveu expressamente os chamados quintos. Para a AGU, a decisão administrativa do Conselho da Justiça Federal que suspendeu o pagamento de quintos aos magistrados está em consonância com a Lei n.º 11.143/05, que reestruturou o sistema remuneratório dos magistrados, respeitando a irredutibilidade nominal de vencimentos, conforme a Resolução do CNJ nº 13/2006. As ações foram julgadas em conjunto pela primeira seção do STJ, que não conheceu as reclamações dos autores e revogou as liminares. Desta forma, o ato do Conselho da Justiça Federal que suspendeu o pagamento de quintos permaneceu intacto no ordenamento jurídico. O advogado da União Alex Bahia Ribeiro ressaltou que a maioria da primeira seção, no tocante ao mérito, ?demonstrou coesão com a jurisprudência do Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da repercussão geral no RE 587.371, e com a Constituição Federal de 1988, diante da inexistência de direito adquirido a uma estrutura remuneratória inconstitucional?. Ref.: Reclamações nº 6.008/DF e nº 8.614/DF ? Primeira Seção do STJ. Wilton Castro

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Curso sobre projeto sanitário para a indústria de alimentos é ministrado pelo ITAL
Instituto de Pesca - APTA - Sec. de Agr. e Abast. - SP - 21/09/2016
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), realizou o primeiro curso oficial de Projeto Sanitário no Brasil. O evento foi realizado em parceria com o European Hygienic EngineeringA Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), realizou o primeiro curso oficial de Projeto Sanitário no Brasil. O evento foi realizado em parceria com o European Hygienic Engineering & Design Group (EHEDG), entre os dias 10 e 12 de agosto de 2016, na sede do Instituto, em Campinas. O objetivo é fomentar a melhoria da engenharia sanitária nos processos de fabricação de alimentos. O curso foi destinado a usuários de equipamentos da cadeia produtiva de alimentos, como profissionais das áreas de projetos, manutenção e garantia da qualidade, fornecedores da indústria alimentícia, empresas prestadoras de serviços em projetos e instalações, fabricantes de equipamentos e soluções para instalações industriais alimentícia, cosmética e farmacêutica. O curso reuniu profissionais de vários Estados do Brasil atuantes nos diversos segmentos produtivos de alimentos. De acordo com a coordenadora técnica do evento, a pesquisadora da Pasta que atua no ITAL, Marisa Padula, o curso ofereceu aos participantes ensinamentos sobre a aplicação dos conceitos que levam à prevenção da contaminação dos produtos pelo contato com os equipamentos e instalações. ?Estes conhecimentos auxiliam o cotidiano dos profissionais que trabalham com a saudabilidade dos alimentos, oferecendo bagagem para se estabelecer requisitos para selecionar e monitorar fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços de projetos e manutenção, trazendo alimentos mais O Secretário da Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, destacou que a transferência do conhecimento da área científica para o setor industrial do Estado de São Paulo e do Brasil é de fundamental importância e enfatizou que ações como esta fazem parte das diretrizes estabelecidas pelo governador Geraldo Alckmin para a Pasta. A parceria entre o ITAL e a EHEDG foi criada para promover a produção higiênica de alimentos por meio de atividades regionais, por meio de reuniões, cursos e workshops. |Voltar|

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IB realiza congresso para discutir produção orgânica e tecnologias e inovações na agropecuária
Instituto de Pesca - APTA - Sec. de Agr. e Abast. - SP - 21/09/2016
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Biológico (IB-APTA), realizou o 14º Congresso de Iniciação Científica em Ciências Agrárias, Biológicas e Ambientais (Cicam), entre 13 e 15 de setembro de 2016, naA Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Biológico (IB-APTA), realizou o 14º Congresso de Iniciação Científica em Ciências Agrárias, Biológicas e Ambientais (Cicam), entre 13 e 15 de setembro de 2016, na Sede do IB, em São Paulo, Capital. Cerca de 100 pessoas participaram do evento, em que foram apresentados 84 resumos de trabalhos científicos, incluindo 36 bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/IB) e representantes de 34 instituições de ensino e pesquisa dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. O objetivo do evento foi promover conhecimento, trocar experiência e despertar novas vocações. O congresso foi composto por palestras técnico-científicas proferidas por especialistas e apresentação de trabalhos científicos. De acordo com o diretor-geral do IB, Antonio Batista Filho, o Cicam é uma oportunidade de interação dos estudantes de graduação com o fazer científico. Para ele, os bolsistas do PIBIC têm a oportunidade, ainda na graduação, de conhecer o dia a dia de um cientista e ter contato com as práticas laboratoriais, no caso do Instituto Biológico. ?Muitos bolsistas do IB acabam se interessando pela carreira acadêmica e buscam a pós-graduação do instituto assim que terminam a graduação. Isso é muito positivo, pois temos sempre em nossas equipes profissionais qualificados?, afirmou. Para o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, os institutos de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligados à Pasta, tem forte contribuição para a formação profissional. ?Cinco dos nossos seis institutos oferecem curso de pós-graduação. Isso é essencial para a formação de profissionais qualificados para atender o mercado cada vez mais exigente, e a academia, com métodos muito refinados. A formação de recursos humanos é também uma orientação do governador Geraldo Alckmin?, disse. Melhores trabalhos O melhor trabalho geral apresentado no evento foi ?Sobrevivência dos estágios imaturos de Mythimma sequax (Franclemont 1951) (Lepidoptera: Noctuidae), criada em diferentes temperaturas?, apresentado por Erick Santos Machado. Aline Aparecida da Silva ficou em segundo lugar na categoria com o trabalho ?Efeito das associações de diferentes ingredientes ativos sobre fêmeas de Blattella germanica?, seguida de Guilherme Augusto Cabral Silva, que apresentou o trabalho ?Avaliação de resistência da cultura Bach 4 à Phytophthora infestans?. Na categoria de melhor apresentação de pôster, Aline Silva Gomes ficou em primeiro lugar, com o trabalho ?Diagnóstico de mormo: avaliação clínica, sorológica, microbiológica e molecular. São Paulo, SP, Brasil?, seguida de Simone Mieko Yamamoto, com o trabalho ?Óleos essenciais de Origanun vulgare e Cymbopogon citratus no controle do crescimento de fungos toxigênicos?. O terceiro melhor trabalho apresentado nesta categoria foi de Lucas Tadeu Dezordi, ?Análises biológicas e molecular de isolados de Sugarcane mosaic virus infectando milho (Zea mays) no Estado de São Paulo?. O evento também premiou os alunos de iniciação científica do IB que participam do PIBIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O melhor trabalho apresentado foi ?Seleção de fungos entopatogênicos para o controle de Diaphorina citri Kuwayama (Hemiptera: Psyllidae) e produção de conídeos?, de autoria de Lucas Vitor. Adrielle Cristina Custódio ficou na segunda colocação com o trabalho ?Moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae) associadas as suas plantas hospedeiras no Estado de São Paulo?, seguida de Sirlei de Souza Marques, que apresentou o ?Potencial de uso de ácaros predadores (Amblydromalus limonicus e lphiseiodes zuluagai (Acari: Phytoseiidae) para o controle biológico de tripes e mosca-branca e sensibilidade dos predadores a agroquímicos?. Visão ampla da agropecuária Durante o 14º Cicam, foi realizado um ciclo de palestras sobre agropecuária orgânica, em que foi abordada a produção orgânica no Brasil, o panorama econômico da atividade, a produção orgânica vegetal, de carne, leite, aves de corte e postura, além de boas práticas agroambientais e o manejo de pragas e doenças. A produção sustentável e a biologia molecular também foram debatidas no congresso, durante a vitrine tecnológica, em que foram apresentadas palestras relacionadas à homeopatia animal, inovações sustentáveis no cultivo da cana e produção e emprego do bokashi em sistemas orgânicos. Foram discutidos ainda os produtos fitossanitários de origem animal, estudos relacionados a simbiontes visando o controle biológico de insetos e a ocorrência de vírus associados à leprose de citros. Guilherme Cabral, bolsista do IB, disse que a palestra que mais lhe chamou a atenção foi sobre o uso de bokashi em sistemas orgânicos. ?Achei muito interessante o modo de preparo e sua utilização?, afirmou. Em sua segunda participação do evento, o estudante afirmou que o Cicam contribui para o currículo. ?É uma excelente oportunidade de conhecer pessoas novas em nossas áreas de trabalho e expandir o nosso currículo de contatos, possibilitando assim, fazer network cada vez mais eficaz?, afirma o aluno que apresentou o pôster ?Avaliação da resistência da cultivar Bach 4 à Phitophthora infestans?. Biologia molecular O pesquisador do Instituto Biológico, Ricardo Harakava, apresentou a palestra ?Biologia Molecular na Pesquisa Agropecuária?, em que abordou a importância do DNA para o melhoramento genético convencional e transgênico e, principalmente, para o diagnóstico de doenças. De acordo com Harakava, o Instituto Biológico tem forte atuação em análises de PCR para diagnóstico de fungos, bactérias e vírus. ?As análises de PCR têm como base o DNA. Elas são muito mais confiáveis, por serem precisas e sensíveis, mesmo com baixa infecção desses patógenos?, explica o pesquisador. Esta temática foi a que mais chamou a atenção de Aline Aparecida da Silva, para quem a biologia molecular é uma área de interesse e que vem trazendo novas descobertas e soluções para a economia e o agronegócio. ?O Cicam é muito importante na divulgação do nosso trabalho para pessoas de diversas áreas, para obter novas experiências, visões e orientações sobre o trabalho e sua publicação, agregando valor ao currículo?, afirmou a bolsista do IB que ficou na segunda colocação do melhor trabalho geral.

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Ritmo de Paal Nilssen-Love vibra na sala Funarte
Fundação Nacional de Artes - 21/09/2016
Na quinta (22) o espaço musical do Rio de Janeiro recebe o baterista e percussionista, aclamado por seu trabalho no jazz, em show da orquestra Large Unit Publicado em 21 de setembro de 2016 Imprimir Aumentar fonte Considerado pelo público e pela críticaNa quinta (22) o espaço musical do Rio de Janeiro recebe o baterista e percussionista, aclamado por seu trabalho no jazz, em show da orquestra Large Unit Publicado em 21 de setembro de 2016 Imprimir Aumentar fonte Considerado pelo público e pela crítica do um dos instrumentistas mais importantes do jazz atual, o norueguês Paal Nilssen-Love se apresenta na Sala Funarte Sidney Miller ? Centro do Rio de Janeiro ?, com sua orquestra, a Large Unit. Os ingressos têm preços populares. O baterista e percussionista é reconhecido pelas apresentações cheias de intensidade ? seja ao lado de grandes improvisadores, ou acompanhado pela banda Large Unit. A ligação do artista com o Brasil é forte: gravou dois discos no país ? ?Scarcity? e ?Botafogo?; e diz ter sido influenciado por Luiz Gonzaga, Milton Nascimento e pelo colega percussionista ? e também compositor ? Pedro dos Santos. A Large Unit (Noruega) é o que se pode chamar de ?big band? atual. A orquestra de improvisação conta com 15 músicos, entre instrumentistas de sopro, de cordas e de percussão. E tem a colaboração de dois brasileiros: Célio de Carvalho, no berimbau e Paulinho Bicolor, na cuíca. Essas presenças marcam a identidade do grupo com um som mais ligado ao samba. Isso leva o improviso norueguês ao encontro certeiro com a música popular tipicamente carioca. No show, o público vai ouvir o repertório de Ana, segundo álbum do grupo, cheio de canções de influência brasileira e de jazz, estilo característico da banda. A temporada de Paal Nilssen-Love no Rio de Janeiro tem quatro shows, em diferentes datas. Para mais informações e compra de ingressos antecipada, acesse o endereço: http://www.sympla.com.br/quintavant. A venda na bilheteria começa às 16h. Large Unit Show musical 22 de setembro, quinta-feira, às 19h Sala Funarte Sidney Miller Rua da Imprensa, 16 ? Centro ? Rio de Janeiro (RJ) Ingressos R$20. Meia-entrada R$10 Acesse aqui o endereço para compra antecipada Venda também na bilheteria, a partir das 16h Classificação etária: Livre Mais informações Produção: Quintavant/Audio Rebel: audiorebel@gmail.com Sala Funarte Sidney Miller: Bilheteria: (21) 2279 8087 | Administração: (21) 2279 8104

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Paal Nilssen-Love e Large Unit
Fundação Nacional de Artes - 21/09/2016
Considerado pelo público e pela crítica do um dos bateristas e percussionistas mais importantes do jazz atual, o norueguês Paal Nilssen-Love se apresenta com sua orquestra, a Large Unit. Os ingressos têm preços populares. Informações ao público: http://www + Mostrar mais

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Primavera começa nesta quinta-feira com previsão de frequentes pancadas de chuva
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - 21/09/2016
A primavera começa às 11h21 desta quinta-feira 22 de setembro e termina às 7h44 de 21 de dezembro. Nesse período, aumenta a radiação solar no Hemisfério Sul, o que deixa a atmosfera mais aquecida. A estação caracteriza-se pelo reflorescimento de váriasA primavera começa às 11h21 desta quinta-feira 22 de setembro e termina às 7h44 de 21 de dezembro. Nesse período, aumenta a radiação solar no Hemisfério Sul, o que deixa a atmosfera mais aquecida. A estação caracteriza-se pelo reflorescimento de várias plantas cuja função é dar início à reprodução de espécies vegetais. "No Paraná a primavera é tipicamente marcada pelo gradativo aumento das temperaturas com pancadas de chuvas, que se tornam mais frequentes na passagem da tarde para a noite", explica o meteorologista do Simepar ? Sistema Meteorológico do Paraná, Cezar Duquia. No decorrer da estação, aumenta a frequência da formação de sistemas convectivos, que são núcleos de nuvens organizados ou não. "Muitas vezes esse fenômeno meteorológico dá origem a tempestades severas numa área que se estende entre o sul do Mato Grosso do Sul, Paraguai, oeste de São Paulo e norte da Argentina", observa Duquia. Impulsionada pelo aumento gradual das temperaturas, essa condição contribui significativamente para que ocorram mais chuvas no Paraná, gerando muitas tempestades com raios. Segundo o meteorologista, "no primeiro mês, as massas de ar frio ainda podem incursionar sobre os estados do sul do país, mas devem ser passageiras e de intensidade menor em relação às ocorridas no inverno". O monitoramento da atmosfera indica que deve cessar a tendência de diminuição das temperaturas, condição para o fenômeno climático La Niña. "Essa situação deve manter-se mais ou menos constante em toda a primavera até o início do próximo ano, quando deve voltar o aquecimento da temperatura da superfície do mar (TSM), segundo simulações que permitem concluir pela neutralidade do fenômeno El Niño", afirma Duquia. No entanto, a ocorrência de chuvas deve variar conforme a região devido às diferentes características dos principais sistemas meteorológicos causadores de precipitações. No noroeste e em parte do norte do Paraná, deve ficar ligeiramente abaixo dos totais médios no trimestre outubro-novembro-dezembro. Já no leste e em parte do sudeste deve apresentar-se acima da normal. DEFESA CIVIL ? A primavera é o momento adequado para que os municípios atualizem seus planos de contingência para o verão por meio de uma ferramenta on line disponibilizada pela Defesa Civil do Governo do Paraná. Medidas preventivas reduzem os riscos de impacto das tempestades de raios. Este ano o Simepar passou a contar com novas funcionalidades do Sipper ? Sistema de Previsão Probabilística de Eventos de Raios, que permite o monitoramento das descargas atmosféricas nas últimas três horas e a previsão para a hora seguinte. Todo o processo é visualizado e analisado em tempo real pelos meteorologistas em ambiente tecnológico de alto desempenho. Recomendar esta notícia via e-mail: Campos com (*) são obrigatórios. Seu nome* Seu e-mail* Nome do destinatário* E-mail do destinatário* Comentários: Enviar Cancelar

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Secretário de Futebol se encontra com torcidas organizadas para debater combate à violência nos estádios
Ministério do Esporte - 21/09/2016
O secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Gustavo Perrella, recebeu nesta quarta-feira (21.09), em Brasília, representantes da Anatorg (Associação Nacional das Torcidas Organizadas). O encontro teve o objetivo de reforçar o diálogo + Mostrar mais

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Nova versão do eSocial facilita a vida do empregador doméstico
Serviço Federal de Processamento de Dados - 21/09/2016
Uma nova versão do Portal do Empregador Doméstico, um dos módulos do eSocial, foi disponibilizada pelo governo no dia 16 de setembro. A principal novidade desta versão é a possibilidade de realização automática dos cálculos das principais verbas rescisóriasUma nova versão do Portal do Empregador Doméstico, um dos módulos do eSocial, foi disponibilizada pelo governo no dia 16 de setembro. A principal novidade desta versão é a possibilidade de realização automática dos cálculos das principais verbas rescisórias dos empregados domésticos, o que vai simplificar e reduzir riscos de erros no processo de geração do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). A partir de agora, basta que o empregador informe a data e o motivo da rescisão, e se é devido aviso prévio indenizado. Com essas informações, o sistema efetua os cálculos automáticos das verbas relativas a saldo de salário, aviso prévio indenizado, décimo terceiro, férias proporcionais, terço constitucional de férias e salário família. Novas funcionalidades Segundo Paulo Godinho, gerente de Negócios do Serpro responsável pelo eSocial, outras novidades já estão a caminho. "Em novembro será disponibilizada outra versão do portal, com foco na evolução da funcionalidade 'Remuneração', que inclui a automatização das rubricas referentes ao afastamento, um novo leiaute da guia do Documento de Arrecadação eSocial (DAE), relatório de movimentações trabalhistas, entre outras melhorias pontuais", enumera o gerente. eSocial O eSocial é um instrumento de unificação das informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país. Seu objetivo é padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dos dados referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas no Brasil. "A importância do eSocial está na simplificação do cumprimento das obrigações tributárias. Isso favorece o aumento na formalização do emprego e a inclusão previdenciária, melhorando a renda do trabalhador e reduzindo o custo dos empregadores" Lançado em 2015, o Portal do Empregador Doméstico é apenas o primeiro módulo desse amplo sistema. "O planejamento atual prevê que a partir de janeiro de 2018 tenhamos módulos disponíveis para empresas com receita acima de 78 milhões de reais e, a partir de julho de 2018, para todos os demais empregadores", informa Godinho. Ainda de acordo com o gerente do Serpro, o sistema está sendo dimensionado para operar com nove milhões de empregadores e 57 milhões de empregados, o que deve gerar cerca de 390 milhões de eventos por mês. "A importância do eSocial está na simplificação do cumprimento das obrigações tributárias. Isso favorece o aumento na formalização do emprego e a inclusão previdenciária, melhorando a renda do trabalhador e reduzindo o custo dos empregadores", destaca Godinho. O projeto é uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Receita Federal do Brasil (RFB), com desenvolvimento tecnológico do Serpro. O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373 de 11 de dezembro de 2014. Comunicação Empresarial do Serpro - 21 de setembro de 2016 Voltar para o topo Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone

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Presidente do TST fala sobre modernização das relações de trabalho em SP
Tribunal Superior do Trabalho - 21/09/2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta quarta-feira (21) de evento da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Confederação Nacional da Indústria + Mostrar mais

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