Notícias de Governo

Foram encontradas aproximadamente 332000 notícias

Período Personalizado

até

INCA convoca aprovados no concurso público para diversos cargos
Instituto Nacional de Cancêr - 21/09/2016
Sep 21, 2016 - Confira a lista de convocação de aprovados no concurso homologado pelo Edital nº 11 ? MS, de 26/03/2015, para recompor a força de trabalho do INCA, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Para acompanhar as notícias sobre o concurso + Mostrar mais

Notícia

ANCINE reabre inscrições para pedidos de apoio para o Cinekid for Professionals
Agência Nacional de Cinema - 21/09/2016
Produtores brasileiros têm até o dia 26 de setembro para solicitar auxílio pelo Programa da ANCINE A ANCINE reabriu as inscrições para solicitações de apoio para o Cinekid for Professionals, evento dedicado à produção audiovisual infantil, que acontece + Mostrar mais

Notícia

Nota - Dia Nacional de luta das pessoas com deficiência - 21 de setembro
Secretaria de Direitos Humanos - 21/09/2016
Ao celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, emergencial é assegurar a plena inclusão, participação, autonomia, acessibilidade e respeito das pessoas com deficiência. Para a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência + Mostrar mais

Notícia

Seminário Nacional de Controle Social e Políticas Públicas LGBT comemora 15 anos de atuação de atuação do Conselho
Secretaria de Direitos Humanos - 21/09/2016
Ao abrir o I Seminário Nacional de Controle Social e Políticas LGBT nesta quarta-feira (21), a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, destacou a importância de celebrar os 15 anos do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e PromoçãoAo abrir o I Seminário Nacional de Controle Social e Políticas LGBT nesta quarta-feira (21), a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, destacou a importância de celebrar os 15 anos do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). O combate à violência, à discriminação e a promoção dos direitos, identificando desafios, obstáculos e impulsionando agendas fundamentais e transformadoras no plano das políticas públicas, das legislações e dos marcos jurisprudenciais, foram citados pela secretária como atividade fundamental realizada pelo Conselho. Conforme Piovesan, os conselhos são relevantes por fomentar o diálogo federativo, entre governo e sociedade civil. ?Os conselhos incorporam o componente democrático nas políticas públicas, e o componente democrático hoje é uma dimensão intrínseca dos direitos humanos. Portanto, quando falamos da luta pelos direitos, queremos resultados, mas, sobretudo processos amplos, participativos, transparentes e democráticos?. Durante o evento, que aconteceu nesta quarta-feira (21), em Brasília, o diretor de país (country director) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, falou sobre o novo programa de cooperação com o Brasil de 2017 a 2021, que prioriza uma agenda de trabalho específica para a população LGBT, na promoção de paz e garantia de direitos e do desenvolvimento sustentável. ?A agenda de desenvolvimento humano do PNUD, em essência, é uma agenda de direitos humanos, na criação de liberdade e oportunidade para todos?, afirmou. Participaram da mesa de abertura, o secretário-adjunto de Direitos Humanos, embaixador Silvio Albuquerque, o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) do UNFPA, Jaime Nadal Roig, a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, e os representantes da Sociedade Civil na mesa diretora do CNCD/LGBT, Zezinho do Prado, Tathiane Araújo e Roselaine Dias. A programação do seminário incluiu o histórico dos 15 Anos de Atuação do CNCD/LGBT, o enfrentamento à violência contra a população LGBT no Brasil: Cenário, Desafios e Propostas e estratégias e desafios para a promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBT. O CNCD/LGBT - é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura básica da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, composto por 30 integrantes do Governo Federal e da sociedade civil, abarcando a pluralidade de redes, segmentos, agendas e demandas da população LGBT. Nossos temas Conferências Conjuntas de Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Pessoa com Deficiência Pessoa Idosa LGBT Adoção e Sequestro Internacional Atuação Internacional Mortos e Desaparecidos Políticos Combate às Violações Combate ao Trabalho Escravo Direitos para Todos Biblioteca Virtual Prevenção e Combate à Tortura

+ Mostrar mais

Notícia

Fernando Fonseca fala sobre as perspectivas da navegação de apoio marítimo na Marintec
Agência Nacional de Transporte Aquaviários - 21/09/2016
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ? ANTAQ, Fernando Fonseca, participou ontem (20), no Rio de Janeiro, do Fórum de Líderes da 13ª Edição da Marintec South America. Em sua segunda edição, o Fórum reuniu especialistas, membros da academiaO diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ? ANTAQ, Fernando Fonseca, participou ontem (20), no Rio de Janeiro, do Fórum de Líderes da 13ª Edição da Marintec South America. Em sua segunda edição, o Fórum reuniu especialistas, membros da academia, empresários e representantes de órgãos governamentais em torno temas como O Futuro da Indústria Naval e Offshore: Oportunidades e Desafios; Infraestrutura e Desenvolvimento do Transporte Marítimo Brasileiro e Tecnologia e Inovação na Indústria Marítima Nacional e Internacional. Em sua exposição sobre a Navegação de Apoio Marítimo: Status Atual e Perspectivas, o diretor comentou sobre a participação do modal aquaviário em relação à matriz de transportes nacional, exportações e importações, e traçou um panorama sobre a evolução do número de embarcações e da idade média dos navios brasileiros, no período 2010/2015. "O crescimento da frota nacional é perfeitamente justificável pela intensa demanda da Petrobras, principal contratante no segmento de exploração de óleo e gás, cenário que, desde 2015, vem sofrendo uma reversão", apontou. O diretor destacou os avanços na regulação da navegação de apoio marítimo, notadamente devido à sistematização dos afretamentos, a partir da implementação do Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio há três anos, ?o que conferiu transparência e impessoalidade à análise e permitiu a desburocratização de procedimentos?. Outra contribuição da Agência para esse resultado, lembrada pelo diretor, foi a edição da Resolução Normativa nº 01/2015, que estabeleceu os critérios de afretamento nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário O regramento permite a consulta sobre a disponibilidade de embarcação brasileira e a não exigência para as navegações de apoio portuário e marítimo da propriedade de embarcação de tipo semelhante para afretamento de embarcações estrangeiras, situação particular em função das características do principal afretador nesse setor, a Petrobras. Também foi dado destaque à edição da Resolução Normativa nº 05/ 2016, que consignou a vedação de passivo a descoberto, a exclusão da obrigatoriedade de comprovante de contribuição sindical e a exigência de embarcação adequada. Fonseca levantou algumas considerações quanto ao atual cenário de crise, em razão da diminuição dos investimentos na exploração de petróleo, a redução da quantidade de sondas de perfuração em atividade, a postergação de projetos exploratórios e a concentração nas atividades de produção. O diretor da ANTAQ externou, ainda, a falta de perspectiva em relação aos próximos dois anos de aumento da frota nesse segmento, mas esclareceu que a Agência vem desenvolvendo tratativas junto à Petrobras no sentido de minimizar o problema e auxiliar o mercado no equacionamento desse momento delicado. Ao final da exposição, Fernando Fonseca respondeu a perguntas da plateia, esclarecendo a respeito dos avanços da legislação que buscaram o aumento da atratividade de investimentos privados no setor portuário e sobre as perspectivas de arrendamento de terminais, visando aumentar os ganhos de eficiência, como as unificações de arrendamento e as prorrogações antecipadas.

+ Mostrar mais

Notícia

Ater em assentamentos é tema de reunião com movimentos sociais
Secretaria da Agricultura Familiar - 21/09/2016
O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em assentamentos da reforma agrária foi tema de reunião entre o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Ramos Roseno, e representantes do MovimentoO serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em assentamentos da reforma agrária foi tema de reunião entre o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Ramos Roseno, e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com a presença de entidades vinculadas ao MST de diversos estados. Roseno destacou o compromisso da Sead na continuidade do serviço de Ater. ?O serviço de Ater contribui diretamente na construção, na implementação e na gestão das políticas públicas para o desenvolvimento dos assentamentos, de maneira sustentável e solidária. Para o avanço e o sucesso dos assentamentos, é fundamental um serviço de Ater presente no dia a dia dos assentados. A Ater é responsável pela evolução dos agricultores familiares e o acesso às inúmeras políticas públicas, como o Pronaf?, destacou. Os representantes do MST apresentaram uma pauta de discussão, com destaque para a continuidade e o pagamento dos contratos de Ater desenvolvidos por meio da Sead e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ?Sem Ater, o processo de reforma agrária não avança. Através do serviço é possível traçar um modelo de desenvolvimento dos assentados, com a priorização de uma produção agroecológica, saudável e produtiva, e com acesso a políticas públicas?, ressaltou o coordenador do MST, Milton José Fornazieri. Novo modelo Durante a reunião desta quarta-feira, ficou encaminhada a realização de um encontro no mês de outubro com a presença da Sead, Incra, Casa Civil e movimentos socais. O objetivo será debater os principais gargalos e potenciais do serviço de Ater nos assentamentos da reforma agrária. A intenção é criar um modelo de desenvolvimento para que os recursos cheguem rapidamente aos agricultores familiares através de políticas públicas de qualidade. Thiago Fernandes Leão Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Assessoria de Comunicação Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br

+ Mostrar mais

Notícia

Agricultura familiar na maior feira de orgânicos do mundo
Secretaria da Agricultura Familiar - 21/09/2016
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) vai selecionar 13 empreendimentos para participarem da edição 2017 da BioFach, de 15 a 18 de fevereiro, em Nuremberg, na Alemanha. O evento é considerado a maior e mais importanteA Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) vai selecionar 13 empreendimentos para participarem da edição 2017 da BioFach, de 15 a 18 de fevereiro, em Nuremberg, na Alemanha. O evento é considerado a maior e mais importante feira de orgânicos no mundo. Os selecionados vão expor no estande Brasil - Family Farming. Principal entrada para o mercado europeu, a edição de 2016 atraiu 2,2 mil expositores de 126 países, mais de 100 mil produtos foram expostos e o público chegou a 42 mil visitantes. São importadores, exportadores, distribuidores, atacadistas e redes varejistas. A feira é uma vitrine da agricultura familiar brasileira para todo o planeta. A Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) participou do evento nos anos de 2014 a 2016. A gerente de vendas da Coopeacre, Melise Santos de Souza, fala dos frutos dessas participações. ?Na BioFach 2016, fechamos contratos com empresas europeias. Outro benefício foi que conseguimos exportar as castanhas para Estados Unidos, Austrália e estamos em negociação com Alemanha?, disse. Para a analista de políticas públicas da Sead, Heloísa Batista Correia Fontes, a importância da feira vai além da exposição de produtos. ?É, principalmente, um espaço de reflexão sobre o setor e onde se lança as tendências internacionais para a agricultura familiar?, observa. Relevância A Sead estimula a participação de agricultores familiares em feiras internacionais. A BioFach, especialmente, por tratar de orgânicos, fonte de alimentação saudável e segura. ?A feira faz parte das estratégias da Secretaria Especial para impulsionar o cooperativismo, gerar renda e agregar valor aos produtos da agricultura familiar do Brasil?, explica Heloísa Fontes. A participação da Sead inclui, além da promoção dos produtos no estande, participação em espaços de discussão paralelos à feira e fórum de expositores, por exemplo. Além de reuniões dos expositores com possíveis clientes e visitas técnicas. Inscrições A Chamada de Seleção para a BioFach 2017 está aberta até o dia 12 outubro de 2016.

+ Mostrar mais

Notícia

Ater é tema de seminário na Contag
Secretaria da Agricultura Familiar - 21/09/2016
Paulo H. Carvalho / Ascom Sead O secretário interino da Agricultura Familiar, Everton Ferreira, participou, na tarde desta quarta (21), como palestrante do Seminário para Avaliação do Cenário Nacional de Ater, organizado pela Confederação Nacional dosPaulo H. Carvalho / Ascom Sead O secretário interino da Agricultura Familiar, Everton Ferreira, participou, na tarde desta quarta (21), como palestrante do Seminário para Avaliação do Cenário Nacional de Ater, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultora (Contag), na sede da entidade, em Brasília. Ferreira representou o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno. O painel intitulado ?Passado, presente e futuro do financiamento e oferta de serviços de Ater segundo o Governo Federal brasileiro? mostrou números atualizados e perspectivas do setor. De acordo com Ferreira, de 2010 a 2015, o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje Sead, e o Incra destinaram R$ 2,45 bilhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de 967.166 agricultores familiares, que foram atendidas por 556 organizações. ?A Ater é a base mais importante das políticas públicas, pois permite que outras políticas sejam retroalimentadas. Sem a Ater, não temos resultados tão bons?, ressalta. Ainda segundo Ferreira, atualmente 245 mil propriedades familiares estão recebendo Ater. Ele confirmou que a assistência técnica continua sendo prestada, de acordo com as últimas chamadas públicas. Para o futuro, Ferreira disse que o foco dessa política é a sustentabilidade voltada para as diversas explorações do agricultor. ?Queremos trabalhar em conjunto com outras organizações, municípios e estados na operação da Ater. Somente o Governo Federal não conseguirá atender a todos os 4,5 milhões de agricultores familiares?, ressaltou. Conforme o secretário de Política Agrícola da Contag, David de Souza, o seminário tem como objetivo aproximar a estrutura da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa) dos agricultores familiares. ?A Embrapa tem um papel fundamental no desenvolvimento da agricultura. Mas, historicamente, esteve mais próxima da agricultura comercial?, fala. Souza acredita que, se o agricultor familiar receber a tecnologia desenvolvida pela Embrapa, juntamente com uma boa assistência técnica, terá condições de produzir melhor, com mais qualidade, e consequentemente melhorará a sua renda e qualidade de vida no campo, além de contribuir para a soberania alimentar do país. O seminário vai até a próxima sexta-feira (23) e reúne lideranças da agricultura familiar, técnicos e representantes de entidades prestadoras de Ater dos diversos estados do país. Leia mais aqui.

+ Mostrar mais

Notícia

Semana Internacional do Café em BH
Secretaria da Agricultura Familiar - 21/09/2016
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) está organizando uma caravana de 235 cafeicultores, do interior do Estado, para participar da Semana Internacional do Café (SIC). O evento começa nesta quarta-feira, 21 de setembroA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) está organizando uma caravana de 235 cafeicultores, do interior do Estado, para participar da Semana Internacional do Café (SIC). O evento começa nesta quarta-feira, 21 de setembro, no Expominas, em Belo Horizonte. A chegada dos ônibus com os produtores está prevista para quinta-feira (22). Os agricultores são de oito municípios do Sul de Minas (Conceição das Pedras, Cambuquira, Nepomuceno e São Gonçalo do Sapucaí) e da Zona da Mata (Viçosa, Ervália, Alto Jequitibá e Carangola). Os cafeicultores irão participar do Fórum da Agricultura Sustentável 2016: Como Realizar Boas Práticas Ambientais e ter contato com expositores e compradores de café. ?Foram selecionados produtores, a maioria agricultores familiares, que têm potencial para aproveitar a experiência de participar de um evento deste porte?, explica o coordenador técnico de cafeicultura da Emater-MG, Bernardino Cangussu. Segundo Bernardino, muitos agricultores irão visitar a SIC pela primeira vez. Além da presença no Fórum, eles poderão conhecer as novidades do setor de máquinas, torrefação e embalagens. Todos os grupos estarão acompanhados por técnicos da Emater-MG . ?Outra grande vantagem para os produtores é o networking, a oportunidade de conversar com os compradores de café, os exportadores, e identificar os nichos de mercado. É uma chance de compreender o que os consumidores estão demandando?, comenta. A Semana A Semana Internacional do Café é promovida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o Sistema Faemg, a Café Editora, e o Sebrae. O evento está em sua quarta edição e irá será realizado de quarta (21/09) a sexta-feira (23), no Expominas, em Belo Horizonte. A Emater-MG é uma das instituições apoiadoras da Semana. A estimativa é de que a edição 2016 gere em torno de R$ 27 milhões em negócios, valor 8% superior ao registrado no ano passado. São esperados 14 mil visitantes e 165 marcas expositoras. Durante a SIC, ainda é realizada a maior feira do segmento, o 11º Espaço Café Brasil. Haverá ampla programação de eventos simultâneos, encontros, seminários, cursos, concursos, sessões de cupping (prova de cafés), divididos em três eixos temáticos: Mercado & Consumo, Conhecimento & Inovação, Negócios & Empreendedorismo. Realizada desde 2013 na capital do maior estado produtor do país, a SIC tem como foco o desenvolvimento do mercado brasileiro e a divulgação da qualidade dos cafés nacionais para o consumidor interno e países compradores, além de potencializar o resultado econômico e social do setor. Neste ano, dois temas ganharão destaque: a sustentabilidade, ponto forte entre os produtores nacionais em todos os níveis (ambiental, econômico e social), e as oportunidades apresentadas no segmento de cafés especiais, uma realidade em todo o mundo. Mais informações sobre a Semana Internacional do Café aqui. Assessoria de Comunicação ? Emater- MG

+ Mostrar mais

Notícia

Brasil e União Europeia investiram R$ 93 milhões em pesquisa tecnológicas
Portal Brasil - 21/09/2016
Uma iniciativa de cooperação entre o Brasil e a União Europeia já investiu, desde 2011, o equivalente a R$ 93 milhões em 14 projetos de pesquisa de universidades e instituições brasileiras e europeias em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). + Mostrar mais

Notícias de Governo Beta

Perfis

Ajuda

Todos os estados

Região Norte

Região Nordeste

Região Centro-Oeste

Região Sudeste

Região Sul

Notícia

Notícia

Notícia

Notícia

Notícia

Notícia

Notícia

Notícia

Notícia

Notícia