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Fonte: Secretaria da Agricultura Familiar

Segundo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é apresentado à sociedade
Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016

Paulo H. Carvalho / Ascom Sead

O papel da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis no país foi destaque na 15ª Plenária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), realizada nesta quinta-feira (22), em Brasília. Esse foi o primeiro encontro entre representantes do Governo Federal e da sociedade civil depois do lançamento do segundo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo/Brasil Agroecológico).

O secretário substituto da Agricultura Familiar (SAF) da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Everton Ferreira, que é também secretário executivo da Cnapo, explicou que o modelo de desenvolvimento ideal é a junção da agricultura familiar com a agroecologia: ?Entendemos que as duas questões são indissociáveis, uma vez que esse é o modelo de desenvolvimento que nós sonhamos e trabalhamos todos os dias para ter na agricultura familiar?.

De acordo com Everton Ferreira, independentemente da figura institucional que representa o setor, quer seja como ministério ou secretaria especial, o governo tem compromisso com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). ?Temos um comprometimento com a agroecologia e com a produção orgânica; com a política e o plano lançado; com esse espaço de discussão que temos com a sociedade civil ? uma construção conjunta que o Planapo faz muito bem?, destacou.

O segundo Planapo, lançado em maio deste ano, reúne 196 iniciativas que promovem, entre outras ações, a produção de alimentos saudáveis no Brasil. As medidas, que serão implementadas até 2019, são divididas em seis grandes eixos: produção; uso e conservação dos recursos naturais; conhecimento; comercialização e consumo; terra e território, e sociobiodiversidade.

Atualmente, os agricultores familiares representam 80% dos produtores certificados na lei de orgânicos. De 2013 para cá, segundo relatório de execução do primeiro Planapo, houve um aumento de 14% das unidades produtivas sob controle oficial e 60% do número de organizações de controle social no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Para o diretor executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldyr Stumpf, o Planapo e as políticas públicas construídas pelo Brasil nos últimos anos são referências mundiais. ?Todas as pessoas dos países que visitamos ficam perplexas em saber e questionam: ?como o Brasil conseguiu, em tão pouco tempo, se tornar referência na questão da agricultura familiar e na agroecologia e produção orgânica?? Esse não é mais um movimento de pessoas apaixonadas por essa questão, isso é uma demanda mundial que reflete sobre a sustentabilidade?, afirmou.

Sem defensivos químicos
Entre as principais demandas da sociedade civil apresentadas no encontro, está a aprovação do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). O assistente técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS) Gervásio Paulus, que representou a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) na plenária, explicou a importância da ação para o país. ?O Pronara foi uma construção coletiva e que aponta para enfrentar esse título que envergonha a todos nós: o Brasil é o campeão mundial do uso dos agrotóxicos. Esse título nós não queremos e não precisamos?, ressaltou.

Brasil Agroecológico
Ainda na reunião foi lançado o portal Brasil Agroecológico com todas as informações sobre a política e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Acesse aqui.

Participaram do encontro o secretário de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa; o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha; o secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Rodrigues Dória; além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC); da Fundação Banco do Brasil (FBB); do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da sociedade civil.

Link: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/segundo-plano-nacional-de-agroecologia-e-produ%C3%A7%C3%A3o-org%C3%A2nica-%C3%A9-apresentado-%C3%A0-sociedade/

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