Portal do Governo Brasileiro
Período Personalizado
Selecione a partir de qual data podem aparecer as buscas
até
Selecione até qual data podem aparecer as buscas
Fonte: Portal Brasil

Governo transfere R$ 5,5 mi para programa que avalia acesso à atenção básica
Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016

O Ministério da Saúde já iniciou o pagamento da fase de avaliação do 3° ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), cujo objetivo é medir a melhoria dos indicadores firmados em contrato com os municípios no âmbito do programa.
Foram repassados R$ 4 milhões para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e R$ 1,5 milhão para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), valores que correspondem à 2ª parcela do repasse para execução da fase de avaliação externa. No total, serão repassados R$ 8 milhões à UFMG e R$ 3 milhões à UFBA.
O objetivo do PMAQ é incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos à população. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento, consequentemente os mesmos devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Além da UFMG e da UFBA, outras seis instituições de ensino e pesquisa (UFRGS, UFPel, UFRN, UFPI, UFS e Fiocruz/RJ) estão coordenando essa fase de avaliação externa do programa, que envolverá cerca de 40 instituições.
Para este ciclo, a UFMG vai avaliar 5.551 equipes de Atenção Básica (EAB) e 557 Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) em três estados ? Minas Gerais, Acre e Rondônia. Já a UFBA será responsável pela avaliação de 3.245 EAB e 290 NASF no estado da Bahia.
Em todo o País, serão avaliadas 38.865 EAB e 4.110 NASF. Cada equipe participante do programa será visitada por uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas informações da infraestrutura das Unidades de Saúde (UBS) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.
Equipes
Também foi publicada, nesta semana, a portaria de homologação das equipes que participarão do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Neste ciclo, 5.324 municípios brasileiros aderiram ao programa, o que corresponde a 95,6%.
Todas as equipes elegíveis que fizeram as solicitações no sistema de adesão foram homologadas. Isso inclui as equipes recontratualizadas, participantes do último ciclo, e também as equipes ranqueadas no momento da adesão.
No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Saúde Bucal e 4.110 (91,2%) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde


Link: http://www.brasil.gov.br/saude/2016/09/governo-transfere-r-5-5-mi-para-a-programa-que-avaliacao-de-acesso-a-atencao-basica/