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Fonte: Agência Nacional de Transporte Aquaviários

Fernando Fonseca fala sobre as perspectivas da navegação de apoio marítimo na Marintec
Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ? ANTAQ, Fernando Fonseca, participou ontem (20), no Rio de Janeiro, do Fórum de Líderes da 13ª Edição da Marintec South America. Em sua segunda edição, o Fórum reuniu especialistas, membros da academia, empresários e representantes de órgãos governamentais em torno temas como O Futuro da Indústria Naval e Offshore: Oportunidades e Desafios; Infraestrutura e Desenvolvimento do Transporte Marítimo Brasileiro e Tecnologia e Inovação na Indústria Marítima Nacional e Internacional.



Em sua exposição sobre a Navegação de Apoio Marítimo: Status Atual e Perspectivas, o diretor comentou sobre a participação do modal aquaviário em relação à matriz de transportes nacional, exportações e importações, e traçou um panorama sobre a evolução do número de embarcações e da idade média dos navios brasileiros, no período 2010/2015. "O crescimento da frota nacional é perfeitamente justificável pela intensa demanda da Petrobras, principal contratante no segmento de exploração de óleo e gás, cenário que, desde 2015, vem sofrendo uma reversão", apontou.



O diretor destacou os avanços na regulação da navegação de apoio marítimo, notadamente devido à sistematização dos afretamentos, a partir da implementação do Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio há três anos, ?o que conferiu transparência e impessoalidade à análise e permitiu a desburocratização de procedimentos?.



Outra contribuição da Agência para esse resultado, lembrada pelo diretor, foi a edição da Resolução Normativa nº 01/2015, que estabeleceu os critérios de afretamento nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário O regramento permite a consulta sobre a disponibilidade de embarcação brasileira e a não exigência para as navegações de apoio portuário e marítimo da propriedade de embarcação de tipo semelhante para afretamento de embarcações estrangeiras, situação particular em função das características do principal afretador nesse setor, a Petrobras. Também foi dado destaque à edição da Resolução Normativa nº 05/ 2016, que consignou a vedação de passivo a descoberto, a exclusão da obrigatoriedade de comprovante de contribuição sindical e a exigência de embarcação adequada.



Fonseca levantou algumas considerações quanto ao atual cenário de crise, em razão da diminuição dos investimentos na exploração de petróleo, a redução da quantidade de sondas de perfuração em atividade, a postergação de projetos exploratórios e a concentração nas atividades de produção. O diretor da ANTAQ externou, ainda, a falta de perspectiva em relação aos próximos dois anos de aumento da frota nesse segmento, mas esclareceu que a Agência vem desenvolvendo tratativas junto à Petrobras no sentido de minimizar o problema e auxiliar o mercado no equacionamento desse momento delicado.



Ao final da exposição, Fernando Fonseca respondeu a perguntas da plateia, esclarecendo a respeito dos avanços da legislação que buscaram o aumento da atratividade de investimentos privados no setor portuário e sobre as perspectivas de arrendamento de terminais, visando aumentar os ganhos de eficiência, como as unificações de arrendamento e as prorrogações antecipadas.


Link: http://www.antaq.gov.br/Portal/Noticias_Det.asp?5855497F5C5603011F015B544F11070A06585F480010607E3AE6CAB3C98A6F2057C9E6CACD818B4860665C1A0DB0D77DB063950B24FE42BAEF8CB55A0D1E4B8E2BB6EF6CCC20BF1D5ED4167BB54AD67462EB61DC5FBD99CEA3AA8FCB37A83C70022AAA0484D0ED6C48562C41EACE8499AD9F6C2625C312ECD5A1FD28A00297F959DFBB098061FB