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Fonte: Ministério das Comunicações

18/05/11 - PNBL ganha agilidade com assinatura de contrato com a Petrobras
Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

Brasília, 18/05/2011 - A assinatura do contrato com a Petrobras para a cessão do uso das suas fibras ópticas significa a remoção de um entrave importante para a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A avaliação é do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, que assinou o documento na última sexta-feira, dia 13 de maio.



Este primeiro contrato com a Petrobras abrange o Anel Sudeste da rede que será implementada pela Telebrás e tem extensão de 2 mil km, ligando Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O potencial de atendimento é de 700 municípios em torno deste trecho, distantes até 100 km da rede.



Santanna informa que a estatal poderá agora emitir as ordens de serviço para que os fornecedores de tecnologia e serviços de telecomunicação possam iniciar a instalação dos equipamentos. Os contratos já acordados pela Telebrás para a implementação da rede nacional (backbone) e o acesso até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL (backhaul) somam R$ 207,4 milhões.



A Telebrás aguarda ainda a aprovação dos projetos de instalação dos 28 Pontos de Presença que serão instalados na rede da Petrobras no Anel Sudeste. Os cinco primeiros nas cidades de Brasília, Alexânia, Senador Canedo, Morrinhos e Araporã devem ser avalisados nos próximos dias. Aprovados os projetos, a estatal pretende iniciar as obras na semana seguinte é concluí-las dentro em 60 dias.



O valor que a Telebrás pagará mensalmente à Petrobras é R$ 94,95 por quilômetro, para cada par de fibra óptica contratada. Está prevista uma carência de seis meses para início do pagamento a partir da posse das fibras. Outros dois contratos também devem ser assinados entre a Telebrás e a Petrobras para a cessão das fibras ópticas no Anel Sul e parte do Anel Nordeste.



A estatal aguarda ainda a anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acerca dos contratos firmados com o setor elétrico, em fevereiro deste ano. O valor desses contratos, para 2011, é da ordem de R$ 3 milhões e equivale ao aluguel das fibras ópticas instaladas nas linhas de transmissão de propriedade de Furnas, Chesf e Eletronorte.



Os valores serão pagos nos meses de novembro e dezembro já que também foi prevista uma carência de seis meses. O contrato com a Eletrosul não prevê pagamento de aluguel neste ano porque a rede da empresa só deverá ser utilizada no final de 2011.


Link: http://www.mc.gov.br/sala-de-imprensa/todas-as-noticias/23429-180511-pnbl-ganha-agilidade-com-assinatura-de-contrato-com-a-petrobras